Aguarde Carregando...
A partir deste sábado, 22, até o dia 06 de junho, 37 municípios da região do Alto Oeste seguirão um decreto regionalizado e mais restritivo, com relação ao decreto estadual em vigor, para combater a Covid-19. A decisão foi tomada em reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira, 21, entre Governo do Rio Grande do Norte, associações representativas municipais e prefeitos, após solicitação da AMOP - Associação dos Municípios do Oeste Potiguar. Direcionado aos municípios no âmbito da 6ª Regional da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), o documento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial desta sexta-feira.
A governadora Fátima Bezerra participou do evento e reforçou o compromisso com os entes municipais: Vocês sempre contaram e sempre contarão com o Governo do Estado. O Pacto Pela Vida nasceu para isto, para somarmos esforços, inclusive com a sociedade, que é peça fundamental para mitigar os efeitos dessa pandemia tão severa. Precisamos de muita união porque estamos sendo desafiados por esse vírus a todo instante, conclamou a governadora, lembrando: Se a gente não adotar as medidas necessárias para conter a pandemia, não tem abertura de leito de UTI que dê jeito.
PACTO PELA VIDA
Secretário de Gestão de Projetos e Metas e também coordenador do Pacto pela Vida, ação de articulação entre Estado e Municípios no combate à pandemia, Fernando Mineiro lembrou que a opção por este novo modelo de decreto é fruto da orientação da governadora de enfrentar a pandemia de forma conjunta, unindo esforços. O gestor explicou que este decreto regional é um piloto que servirá para futuros decretos estaduais e até para adoção em outras regiões.
Raimundo Alves, chefe da Casa Civil estadual, disse que o Governo está atendendo um movimento responsável iniciado pelos prefeitos e tem a obrigação e o dever de apoiar os municípios, o que está fazendo com este decreto regionalizado. Alves ainda confirmou que o Estado apoiará o município que optar por medidas ainda mais restritivas do que as previstas no decreto regional como o lockdown e que estas se sobreporiam à norma estadual.
APOIO À FISCALIZAÇÃO
Por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Governo do RN disponibiliza as forças de segurança pública para dar suporte aos municípios no cumprimento das normas. Secretário da Sesed, cel. Francisco Araújo, revalidou o compromisso: desde o início da pandemia a governadora deixou as forças de segurança à disposição dos municípios. E, desta vez, até já confirmou o pagamento das diárias operacionais para este momento.
O coronel Alarico Azevedo Júnior, Comandante Geral da Policia Militar, completou que as forças de segurança estão articuladas para traçar ações em comum. A proximidade de um município do outro proporciona a cobertura de uma grande área, impactando positivamente nas fiscalizações, avaliou. A Polícia Civil também confirmou participação: temos atuado na ponta, junto com a PM, e na região dispomos de três delegacias em Patu, Alexandria e Pau dos Ferros, todas integradas para potencializar este decreto, disse Inácio Rodrigues, titular da Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN).
Já pela Sesap, há ações como fiscalização da vigilância sanitária municipal e barreiras sanitárias viabilizados pelo Pacto Pela Vida. Maura Sobreira, secretária-adjunta da pasta, detalhou aos prefeitos e secretários municipais parte das ações em curso na região. Estamos fazendo visitas técnicas, capacitando profissionais, disponibilizando leitos de suporte ventilatório, enviando EPIs e hoje estamos recebendo concentradores de oxigênio que na segunda-feira já irão para os municípios com mais dificuldade em oferecer oxigênio.
À frente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia elogiou o novo decreto regional. Os municípios de menor porte precisam de reforço nesse momento difícil e esta ação será estratégica, disse, elogiando a coragem dos gestores municipais em prol da saúde e lembrando que a ação é de responsabilidade dos municípios, com apoio do Estado.
ARTICULAÇÃO DO ALTO OESTE
Presidente da AMOP, Rivelino Câmara, prefeito de Patu, agradeceu a receptividade do governo com a região, mantendo esse diálogo sempre aberto. O gestor lembrou que um decreto regionalizado é mais eficaz, especialmente porque a proximidade de um município com outro favorece o fluxo de pessoas pela região, o que dificulta um maior controle e fiscalização. Não adianta eu vetar, por exemplo, banho de açude no meu município estando liberado na cidade vizinha. As pessoas irão pra lá, porque é tudo muito próximo. Precisamos tomar medidas uniformes e dar exemplo, disse o gestor.
Participaram da reunião o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Mairton Castelo Branco; Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap; Luciana Daltro, assessora jurídica do Gabinete Civil do RN; Prefeitos e secretários de saúde de municípios do Oeste e Alto Oeste.
Também participaram os prefeitos, prefeitas e vices Mariana Almeida (Pau dos Ferros), Bruno Anastácio (Rafael Fernandes), José Augusto (Portalegre), Larissa Rocha (Tenente Ananias), Ramom Alvez (Viçosa), Maria de Fátima (Coronel João Pessoa), Francisco Monteiro (Rafael Fernandes), José Adoldo (Francisco Dantas), Célio Queiroz (São Miguel), Larissa Cunha (Tenente Ananias), Maria Elce (Major Sales), Francisco Bruno (Rafael Fernandes), Maria Fernandes (Major Sales), Dr. Sabino (Pilões), Lusimar Porfilio (São Francisco do Oeste), Raimundo Pezão (Umarizal), Maria da Conceição (Lucrécia) e José Adolfo (Francisco Dantas).
Os secretários municipais de Saúde presentes eram Damir Silva (Venha Ver), Jairo Mafaldo (José da Penha), Eudes (Antônio Martins) e Mariana Alvez (Taboleiro Grande).
A 6ª região de Saúde (Alto Oeste) possui um hospital estadual referência Covid, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e abrange os seguintes municípios: Pau dos Ferros, São Miguel, Alexandria, Tenente Ananias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Portalegre, Antonio Martins, Doutor Severiano, José da Penha, Encanto, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Rafael Fernandes, Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes, Riacho de Santana, Paraná, São Francisco do Oeste, Venha-Ver, Lucrécia, Major Sales, Pilões, Riacho da Cruz, Água Nova, Francisco Dantas, João Dias, Taboleiro Grande e Viçosa.
A região tem, nesta sexta-feira, 20.491 casos confirmados por covid-19, 294 óbitos e a taxa de ocupação na região é de 100%, inclusive com todos os 15 leitos de UTI disponíveis, ocupados.
