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O Governo do Estado já começou a planejar a continuidade do Piloto de Combate à Desertificação no Semiárido do Seridó, realizado pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O objetivo é assegurar a continuidade das ações direcionadas à recuperação de solos degradados, à conservação da caatinga e à geração de trabalho e renda pela adoção de tecnologias sociais. Com o fim do projeto no âmbito do Governo Cidadão, encerra-se também o contrato com a empresa de assistência técnica que dava apoio às 203 famílias vinculadas às nove associações beneficiadas nos municípios de Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas. O acompanhamento passará a ser feito por órgãos públicos estaduais e parceiros no projeto premiado este ano pela Fundação Getúlio Vargas como modelo de desenvolvimento sustentável na agricultura familiar.
“Os depoimentos dos beneficiários e os números comprovam o sucesso geral do Piloto, apesar de alguns problemas decorrentes de erros de projeto ou execução legados pela gestão anterior. Nesses dez meses do novo governo, trabalhamos para resolver pendências e eliminar entraves que dificultavam a realização das ações. Conseguimos botar as coisas no prumo, mas temos um novo desafio: assegurar a continuidade do projeto fora do Governo Cidadão, contando com o apoio de órgãos estaduais, prefeituras, ONG’s e outros parceiros da sociedade civil, como universidades e Ministério Público Estadual”, afirmou Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão.
Ele participou do seminário para apresentação de resultados e planejamento do futuro, realizado nesta segunda-feira (11), no campus do IFRN em Parelhas, com beneficiários, agentes públicos e representantes de instituições da sociedade civil. Os números exibidos no evento demonstram que o Piloto difundiu a consciência conservacionista, melhorou a infraestrutura produtiva e criou oportunidades de trabalho e renda para os agricultores familiares. O investimento total de cerca de R$ 3 milhões (em média, R$ 13 mil por família) resultou, dentre outras obras e ações, em:
.29 barragens subterrâneas
.60 unidades familiares de reuso de água
.02 sistemas coletivos de reuso de água
.24 sistemas agroflorestais com poços
.24 hectares de palma forrageira para o gado
.48 cercas vivas com cactáceas
.10 biodigestores
.19 cisternas de placas
.31 obras de contenção de solo
.01 viveiro de mudas
.02 reusos coletivos de água
.01 manejo agroflorestal
POLÍTICAS PÚBLICAS
Além dos números, os testemunhos de beneficiários comprovam o grande impacto social e econômico do Piloto na produção agropecuária e na qualidade de vida das famílias. Os depoimentos destacaram a mudança de mentalidade ocasionada pelo trabalho de educação, que despertou a consciência ecológica de agricultores formados numa cultura tradicionalmente alheia à ideia de desenvolvimento sustentável; o envolvimento de mulheres e de jovens, em proporções inéditas; a difusão de tecnologias sociais de combate à erosão do solo, coleta e armazenamento de água, oportunidades de trabalho e renda, geração de energia limpa e renovável a partir do aproveitamento das fezes do gado.
“Eu comprava dois botijões de gás por mês ou usava lenha para cozinhar. Hoje, não gasto mais com botijões nem corto lenha para cozinhar”, revelou Maria Aparecida de Souza, que instalou em seu sítio um biodigestor. A eficiência da tecnologia de produção de gás de cozinha atrai agricultores de outras regiões, professores e estudantes secundaristas ou universitários de áreas relacionadas com o meio ambiente, interessados em conhecer o equipamento. “Tudo graças à merdinha das minhas vacas”, completa Aparecida, esbanjando bom humor.
Os números e informações apresentados no seminário por agentes públicos e da sociedade civil envolvidos no projeto serão a base do planejamento para a continuidade do Piloto. Agora, não mais como projeto, mas, sim, como política pública permanente, incorporada pelo Plano de Ação Estadual (PAE-RN) para combate e prevenção da desertificação, em fase de implantação a partir da Lei 10.154, de 2017, que instituiu a Política Estadual para o setor e ainda espera por regulamentação. Uma necessidade inadiável, porque mais de 90% do território potiguar estão no semiárido e apresentam elevados índices de degradação ambiental.
Segundo o cronograma aprovado no seminário, associações, agentes públicos e da sociedade civil vão apresentar, no dia 17 de dezembro próximo, sugestões para assegurar a continuidade do projeto como política pública, sem prejuízo da assistência técnica e do acompanhamento geral realizado até aqui. Além dos dados e números debatidos no seminário, o planejamento levará em consideração os relatórios em elaboração pelas associações e as sugestões dos órgãos públicos e agentes da sociedade civil envolvidos com o Piloto e presentes no seminário – Governo Cidadão, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), SOS Sertão, Associação de Desenvolvimento do Seridó (Adese). Também participaram do seminário gestores públicos dos municípios abrangidos pelo Piloto, representantes de sindicatos rurais, ONG’s e do deputado estadual Francisco do PT.
Depoimentos e números atestam sucesso do Piloto de Combate à Desertificação
