PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN
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RECEITAS DA CESTA BÁSICA - UMA MANEIRA FÁCIL DE UTILIZAR ALIMENTOS PRODUZIDOS E BENEFICIADOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO POTIGUAR
A publicação traz receitas nutricionalmente ricas, compiladas por estudantes da UFRN e UnP, com alimentos que fazem parte da cesta básica da agricultura familiar que foi idealizada pelo Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Pecafes). A iniciativa nasceu quando o Governo do RN adquiriu cinco mil unidades da Cooperxique e distribuiu a 24 comunidades quilombolas em 21 municípios, durante os meses críticos da pandemia de Covid-19.
O estudo “Plantando Sementes de Empoderamento - Expandindo a atuação feminina por meio da inclusão produtiva nas áreas rurais do Nordeste do Brasil”, realizado pela Umbrella Facility for Gender Equality (UFGE), parceira do Banco Mundial, trabalhou com 16 associações comunitárias beneficiadas pelo Governo Cidadão no Rio Grande do Norte.
Instruções normativas em casos de eventuais infrações por descumprimento de contratos celebrados
Trata-se de Instrução Normativa que institui o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações por descumprimento de contratos celebrados no âmbito do Acordo de Empréstimo de nº 8276. Instrução Normativa em casos de eventuais infrações por descumprimento de contratos celebrados.
Estudo de Avaliação de Impacto Socioambiental -AISA
Este Estudo teve Não-Objeção do Banco Mundial em 08 de fevereiro de 2013 e sua aprovação foi publicada no Diário Oficial do Estado através da Portaria SEPLAN 011/2013 de 14 de fevereiro de 2013.