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Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Governo do Estado destaca ações na incansável luta pela igualdade racial em nosso país, seja contra o enfraquecimento das políticas sociais, contra o desequilíbrio na concentração de renda e de poder, ou no combate ao aumento do desemprego, da miséria e violência.
Na geração de oportunidades de trabalho e renda e na melhoria de infraestrutura, por exemplo, está investindo R$ 1,5 milhão em sete comunidades quilombolas do RN. Os recursos são do empréstimo do Banco Mundial, via Governo Cidadão, e estão viabilizando a instalação de sistemas de abastecimento de água, obras hidro-ambientais e empreendimentos econômicos e solidários de agricultura familiar. Os recursos beneficiam 257 famílias nos municípios de Pedro Avelino, Patu, Santo Antônio, Lagoa Nova, Parelhas, Portalegre e Bodó.
Além dos empreendimentos, os beneficiários que receberam as mini-fábricas de confecção – como é o caso da Associação Negros Felicianos do Alto, situada na Comunidade Quilombola do Sobrado, no município de Portalegre – já estão sendo capacitados pelo Senai/RN em confecção de vestuário, a partir de parceria firmada pelo Governo Cidadão.
PLANO ESTADUAL
O Governo do RN e os movimentos sociais deram um passo no processo de construção do Plano Estadual de Políticas para Igualdade Racial, debatendo diretrizes para elaboração do documento e capacitando agentes públicos e da sociedade envolvidos na iniciativa. O curso de Formação em Políticas de Igualdade Racial foi realizado no mês de maio, pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O Projeto Governo Cidadão, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial, apoiou o evento na Escola de Governo, em Natal.
A capacitação foi resultado da adesão do RN ao Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SINAPPIR). A elaboração do Plano Estadual conta com grupo de trabalho integrado por representantes de quilombolas, indígenas, ciganos, povos de terreiro, juventude e mulheres negras, do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racional (CONSEPPIR) e órgãos governamentais afins.
"Trabalhar esse tipo de política pública, que objetiva a promoção da igualdade racial, é muito difícil aqui no Estado, com muitos obstáculos, ainda mais com a realidade que temos em todo o país. Mas, seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, que lançou um olhar especial sobre o setor com a criação da SEMJIDH, estamos retomando uma série de medidas em prol do fortalecimento dessas ações. Algumas já foram construídas, outras precisam ser refeitas, mas todas serão executadas em favor desses povos que foram esquecidos secularmente”, disse.
Governo do RN investe em geração de renda nas comunidades quilombolas
