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Servidores das Secretarias da Saúde e do Planejamento, além de consultores do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, estão sendo capacitados para a Concorrência Pública internacional (ICB) de aquisição dos equipamentos do Hospital Regional da Mulher, que está sendo construído pelo Governo do Estado, em Mossoró, com recursos do empréstimo do Banco Mundial. A qualificação está sendo ministrada por Viviane Oliveira, consultora do banco, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), na Escola de Governo, no Centro Administrativo.
“Estamos aqui para juntos discutirmos as boas práticas para esse tipo de processo, entendendo e destacando as normas brasileiras e do Banco Mundial, mitigando qualquer problema que venha atravancar o andamento da licitação, tendo em vista que esta experiência, em âmbito internacional, é diferente de tudo que vem sendo feito aqui no projeto”, disse Viviane. Ela frisou que, mais do que lidar com o pregão, é preciso pensar toda a gestão do processo, desde a questão da especificação técnica à presença de autorizadas para manutenção no Brasil, passando por diversas questões tão importantes quanto a orçamentária.
A qualificação se deu a partir das etapas do processo licitatório, seguindo as premissas da ICB, desde a adequada e oportuna notificação e publicação do certame, para garantir a ampla competição entre os interessados; destacando a necessária igualdade de tratamento para os licitantes, a possibilidade de pagamento em várias moedas, a partir das propostas; e a entrega do contrato ao licitante que apresentar a menor proposta, desde que atenda às especificações técnicas. Esta última, a mais importante do edital, porque determina a boa compra.
[Hospital da Mulher]
O Hospital da Mulher terá 118 leitos e será unidade de referência no atendimento às mulheres de 62 municípios dos territórios de Assu-Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste. A estimativa é de 20 mil atendimentos por ano. O complexo inclui assistência ambulatorial, pronto-socorro, leitos de UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. A unidade funcionará ainda como hospital de estágio, em parceria com a UERN (Universidade Estadual do RN). O investimento total é de R$ 104 milhões, o maior do Governo Cidadão.
