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O ano de 2019 foi de ajustes, mas principalmente de integração para o Projeto Governo Cidadão, tocado dentro do Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Integrar o projeto às 10 secretarias envolvidas foi o principal desafio ao longo deste ano, o que o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador Fernando Mineiro defende que foi alcançado com êxito. Tal integração proporcionou, inclusive, destravar obras e ações que estavam paralisadas desde 2018.
“A leitura que fiz quando cheguei é que o projeto andava de uma maneira muito isolada das secretarias. A busca por essa integração trouxe muitos resultados positivos, entre eles o destravamento de diversas ações. Ainda precisamos avançar mais, mas a nova dinâmica fez com todos tivessem uma outra concepção sobre o papel do Governo Cidadão no Governo”, pontuou Mineiro.
Na visão do secretário, a governadora Fátima Bezerra abraçou o Governo Cidadão como um projeto de Estado e isso foi decisivo para que as ações paralisadas desde 2018 voltassem a andar. Erros em projetos executivos e trâmites processuais travados acabaram por atrasar muitas obras ao redor do Estado. A equipe do Projeto - que permanece basicamente a mesma devido às cláusulas contratuais com o Banco Mundial - também vem respondendo positivamente à forma e ao ritmo de trabalho inaugurado a partir deste ano. Essa adaptação foi preponderante para a continuidade das obras e projetos em curso.
Um dos maiores entraves encontrados por Mineiro assim que chegou foi a reforma de 13 escolas estaduais. Todas sofriam com problemas de execução de projeto. A principal tarefa foi solucionar os impasses e realizar a licitação das obras de mais 25 prédios. “Hoje temos 38 escolas licitadas, algumas ainda para começar as obras devido à questão da desocupação e duas em revisão de projetos. Vamos chegar ao início do ano que vem com obras em 40 escolas, um número significativo”, pontua.
As estradas também estavam paradas por causa das desapropriações. Algumas delas tiveram as obras iniciadas em 2018, mas sem finalizar os processos desapropriatórios. As questões foram resolvidas e as obras retomadas nas RNs 011, 016 e Estrada do Melão. A via que liga Lagoa Nova à Cerro-Corá, a RN-087, também teve suas questões solucionadas e as obras estão a todo vapor.
Na área de inclusão produtiva, o Governo Cidadão retomou o Edital de Leite e Derivados e colocou pra frente a construção de 39 queijeiras no Seridó, recobrando o fôlego dos queijeiros que já estavam desacreditados do projeto. “Em todas as áreas tivemos avanços importantes, que foram resultado dessa integração entre a unidade de gerenciamento e as secretarias”, acrescenta Mineiro.
Novas ações também foram desenvolvidas, como a criação de um grupo de trabalho envolvendo Semarh, Igarn, Idema, UFRN e Ministério Público para discutir a recuperação da nascente do Rio Potengi, localizada em Cerro-Corá. Seminários e reuniões foram realizados, tanto em Natal quanto no município, para conscientizar a população e abrir diálogo com os proprietários de terra na nascente.
Para 2020, o grande desafio é o Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Estrada da Produção em São Gonçalo do Amarante. A primeira trata-se da maior obra do projeto Governo Cidadão, mas que atravessa graves problemas de concepção e estruturação. “Estamos finalizando os acertos para ver se retomamos as obras do Hospital da Mulher no início do ano. Em São Gonçalo, finalizamos nossa parte e agora aguardamos a não objeção do Banco Mundial. Estas serão nossas principais obras em 2020 e queremos continuar nesse ritmo de trabalho para até dezembro concluirmos tudo que temos e fazermos avaliação e prestação de contas”, finaliza.
Integração com secretarias acelerou andamento de obras do Governo Cidadão em 2019
