AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CONVOCAÇÃO

Data: 24/07/2017
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 020/2017

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Realização de Obra Civil para Reforma da Guarda Patrimonial e Implantação dos Pórticos de acesso ao Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de R$ 5.841.699,52 (cinco milhões oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 15:00 horas do dia 29 de agosto de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 15:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 24 de julho de 2017.
José Maria de Mendonça
PRESIDENTE CEML