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O Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, garantiu recursos de doação na ordem de US$ 100 mil junto ao Banco Mundial para financiar iniciativa que vai ampliar o uso do sistema de compras Solução Online de Licitação (App SOL). O objetivo é promover melhorias na ferramenta de modo que sua utilização seja expandida para além das compras no âmbito do acordo de empréstimo mantido entre Governo do RN e Banco Mundial, atendendo às políticas públicas estaduais que repassem recursos a organizações da sociedade civil. As melhorias serão implementadas até dezembro de 2022, quando se encerra a execução do empréstimo.
“A ampliação do uso do aplicativo tem o objetivo de promover mais benefícios à sociedade potiguar uma vez que possibilita que o Estado faça aquisições com maior transparência nos trâmites, mais rapidez e com ampla divulgação das licitações, inclusive por meio de organizações da sociedade civil, como por exemplo os Caixas Escolares”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
O APP Sol foi criado pelos Governos do RN e BA, em parceria com o Banco Mundial, de forma a permitir – num primeiro momento – que associações e cooperativas beneficiárias de investimentos do Projeto Governo Cidadão realizassem todo o processo de compras online e de modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.
Com a aplicação financeira da doação será possível: aperfeiçoar a experiência de uso do aplicativo, com a adição de botões e seções, por exemplo; promover avanços no mecanismo de blockchain, com foco na transparência e segurança, além de possibilitar a nacionalização e internacionalização do uso da ferramenta.
No momento o processo está em fase de organização orçamentária para receber os recursos e implementar as iniciativas que levarão à expansão do sistema de compras do Sistema de Solução Online de Licitação (SOL). Todos os documentos relacionados a esta doação de recursos se encontram na aba de publicações do Site do Projeto Governo Cidadão (https://bit.ly/3sIWYDJ).
MAIS SOBRE O SOL
O App SOL foi desenvolvido em 2019 por meio de uma parceria entre os estados do Rio Grande do Norte e Bahia, no âmbito dos projetos Governo Cidadão e Projeto Bahia Produtiva, respectivamente, com apoio e assistência técnica do próprio Banco, para uso pelos grupos comunitários formados por organizações de produtores, redes de organizações sociais, beneficiários de subprojetos produtivos, socioambientais, e/ou de infraestruturas socioeconômicas. Como exemplos exitosos, o Projeto promoveu a licitação para a aquisição dos equipamentos das queijeiras do Seridó e do material gráfico de divulgação, realizadas em 2020.
Além dos benefícios da transparência nos trâmites, da rapidez e da ampla divulgação das licitações, colocando toda e qualquer empresa que esteja dentro dos requisitos necessários em pé de igualdade, o blockchain promove a imutabilidade de dados e a integridade das transações, uma vez que possibilitamos o acesso de todos os dados das tramitações às instituições que fazem parte da rede do bloco.
Em 2021, o app foi um dos três finalistas do Gartner Eye's Awards for Innovation for Government para a região das Américas. A premiação internacional reconhece iniciativas de organizações governamentais que fazem uso inovador de dados e tecnologias para avançar em direção a um governo mais digital. O SOL concorreu com iniciativas das Nações Unidas e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
Também é importante destacar que os Apps Candeeiro Digital e SOL do RN são integrados com o SMI – Sistema de Gerenciamento e Monitoramento de Informações.
Governo garante recursos para melhorias do App SOL
