Aviso aos licitantes do pregão 001/2015

Assecom/RNSustentável29/04/2016

Processo administrativo nº 251801/2014-5,

AVISO

AVISO PROJETO RN SUSTENTÁVEL ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8276-BR BIRD. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das FinançasSEPLAN, comunica aos licitantes do Pregão eletrônico nº 001/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de UTI neonatal para a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte SESAP/RN, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos no Parecer constante às fls. 174 as 180 do processo administrativo nº 251801/2014-5, a intenção de anulação do certame. Em cumprimento ao art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 10 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste aviso, para os interessados exercerem seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Por fim, informamos que os autos do processo licitatório encontram-se disponíveis na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN/RN, Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN Tel. 84-3232-1964. 20 de abril de 2016.

Gustavo Nogueira Secretário de Estado de Planejamento e das Finanças.