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Os CMDS terão até o dia 16/11/2015 para realizarem uma reunião com mais de 50% dos membros com a finalidade de verificar a documentação básica e atestarem a elegibilidade das associações e/ou cooperativas que finalizaram a Manifestação de Interesse, relacionada ao Edital 004/2015- Registro Sanitário, em seus municípios.
Os Conselhos devem acessar o site www.rnsustentavel.rn.gov.br, inserir o login e senha, obedecendo ao mesmo processo que foi realizado nos editais 01 e 02.
Os documentos necessários e os modelos de: parecer, Ata e da Ficha de Avaliação a serem preenchidas pelos CMDS atestando a elegibilidade das associações e/ou cooperativas, estão disponíveis nos links abaixo.
Os modelos servirão de instrumento para os Conselhos avaliarem as Manifestações de Interesse, em reunião designada para tal fim, em seus municípios. As informações preenchidas deverão ser ainda alimentadas no sistema, que estará disponível a partir do dia 16 de Novembro.
O RN Sustentável trabalha em parceria com os Conselhos Municipais que são a porta de entrada do projeto RN Sustentável. Dentre suas atribuições, esta a análise da elegibilidade das organizações sociais/produtivas que manifestaram interesse, bem como o controle social dos investimentos e políticas públicas realizados nos municípios.
A SEPLAN- Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável através de empréstimo 8276/BR junto ao Banco Mundial, trabalha para o acesso e inclusão das pessoas que vivem nas áreas menos desenvolvidas do Estado.
Em anexo, os modelos dos documentos de avaliação das manifestações de interesse que serão preenchidos pelos Conselhos.
**** Período de Elegibilidade CMDS: de 3 a 16 de novembro de 2015
Os articuladores terão o papel de articular e orientar os CMDS em seus territórios, e no caso dos territórios que não possuem articuladores os membros do CMDS poderão entrar em contato direto com o RN Sustentável para esclarecimento sobre o técnico designado para realizar esse apoio.
