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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), pela presente Manifestação de Interesse pretende contratar serviços de consultorias individuais especializadas para apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/SEPLAN na implementação apoiar a UGP nas questões operacionais e administrativas e inerentes à implementação do Projeto, com base nas regras e diretrizes legais estabelecidas nas cláusulas contratuais do Acordo de Empréstimo 8276-BR e normas operacionais contidas no Manual Operativo do Projeto.
Os profissionais irão apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto UGP/SEPLAN e as Unidades Executoras Setoriais no planejamento, acompanhamento, monitoramento e controle de projetos desenvolvidos no âmbito do Projeto RN Sustentável Acordo de Empréstimo 8276-BR.
Profissionais elegíveis que estejam interessados na prestação dos serviços deverão manifestar o interesse e encaminhar informações demonstrando a experiência e competência necessária para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho dos serviços que deseja atuar, conforme o perfil profissional abaixo que deverá ser identificado na Manifestação de Interesse: (2 vagas): ESPECIALISTA EM ECONOMIA, (1 vaga): ESPECIALISTA EM GESTÃO SOCIAL, (1 vaga): ESPECIALISTA EM IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS E EVENTOS DE FORMAÇÃO, (1 vaga): ESPECIALISTA EM ANÁLISE SOCIAL, (1 vaga) ARTICULADOR TERRITORIAL SERTÃO CENTRAL CABUGI, (1 vaga) ARTICULADOR TERRITORIAL POTENGI, (1 vaga) ARTICULADOR TERRITORIAL AGRESTE LITORAL SUL, (1 vaga) ARTICULADOR TERRITORIAL TERRAS POTIGUARAS,.
Em conformidade com critérios definidos nos Termos de Referência disponível no anexo, o processo de seleção proposto será composto por duas fases: uma eliminatória e outra classificatória. Na primeira fase - eliminatória, serão rejeitados os profissionais que não possuem as qualificações mínimas exigidas. Na segunda fase - classificatória, será avaliada a experiência ou conhecimento conforme pontuação atribuída para cada critério, a partir da análise da documentação apresentada para comprovação das qualificações acadêmicas e profissionais.
Será realizada entrevista apenas com o candidato melhor avaliado a fim de confirmar suas habilidades para trabalhar em equipe e na equipe do Projeto e sua capacidade de comunicação.
O julgamento dos candidatos levará em consideração os critérios fixados nos Termo de Referência, que totalizam o máximo de 100 (cem) pontos. O CANDIDATO (A) que obtiver NOTA FINAL com número de pontos inferior a 70 (setenta) será automaticamente desclassificado (a). Será selecionado aquele que obtiver a maior pontuação, segundo os critérios de pontuação estabelecidos a seguir:
As Manifestações de Interesse (Carta de Manifestação de Interesse citando o interesse em concorrer ao processo seletivo com a identificação do Perfil que deseja concorrer; Curriculum Vitae; e Declaração do Candidato de que não está lotado ou em exercício em quaisquer Órgãos ou Entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ou do Distrito Federal, ressalvadas as exceções previstas na legislação vigente) deverão ser apresentadas em envelope lacrado e ser entregue ou postado no endereço abaixo indicado até o dia 12 de fevereiro de 2016, com horário limite às 17h00min. Por este endereço também poderá obter informações adicionais, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. Não serão recebidos nenhum documento por e-mail e ou outra forma de mídia digital.
As documentações acima referidas deverão ser encaminhadas à:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável
Comissão Mista Especial de Licitação do Projeto CEML
Manifestação de Interesse CI Nº 10/2016
Consultoria Individual Perfil ______ (Identificar o Perfil desejado)
Centro Administrativo do Estado
BR 101 Km 0 Lagoa Nova Natal/ RN
CEP: 59.064-901
Natal/RN, 27 de janeiro de 2016.
